I Simpósio de Combate a Pirataria de Produtos sujeitos à Vigilância Sanitária será realizado em Recife

Medicamentos falsificados, prescritos no Brasil, sem registro na Anvisa foram totalizados em 25.111 unidades



Anne Coifman - 6/11/2013 4:27 PMh



A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), em parceria com a Anvisa, com o apoio da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), através do Sinfacope e Sindilimpe, promoverá o I Simpósio de Combate a Pirataria de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária em Pernambuco.

O evento acontecerá nos dias 07 e 08 de novembro de 2013, no auditório da FIEPE, localizado na Av. Cruz Cabugá, 767, bairro de Santo Amaro, Recife/Pe.

O simpósio destinado aos profissionais de vigilância sanitária, de órgãos policiais, Procon, Ministério Público, Setor Regulado, etc., abordará temas como regulamentação de produtos sujeitos a vigilância sanitária, ações conjuntas de combate à pirataria, ao contrabando e à fabricação clandestina de produtos sujeitos à Vigilância Sanitária, o papel da vigilância sanitária no combate a pirataria de produtos sujeitos à VISA, entre outros.

O segmento de produtos sob controle da vigilância sanitária no Brasil apresenta grande relevância para a economia pois contribui com elevado percentual do faturamento da indústria brasileira. Estima-se que 25% do PIB brasileiro sejam formados por produtos sujeitos a controle da vigilância sanitária.

“Toda essa grandeza é fortemente ameaçada por uma concorrência desleal: os produtos irregulares, que não passam por espécie alguma de fiscalização e é hoje sustentado por uma comercialização que envolve bilhões de reais. Esses produtos não oferecem as garantias de eficácia, segurança e qualidade que são exigidas para essa categoria.”, explica o gerente-geral da Apevisa, Jaime Brito.

 

Em Pernambuco, os maiores problemas estão relacionados à fabricação de saneantes (produtos de limpeza) e cosméticos de forma clandestina. Estima-se que existem hoje no Estado mais de 200 empresas fabricantes de saneantes e mais de 100 de cosméticos funcionando à margem da legalização perante a vigilância sanitária.

Somente no ano de 2013, foram apreendidas, na Região Metropolitana do Recife, em diversas operações conjuntas da Apevisa com as Polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, as seguintes quantidades de produtos irregulares (falsificados, contrabandeados, clandestinos, etc.);

Sem os requisitos mínimos, os produtos irregulares representam um alto risco de dano e ameaça à saúde das pessoas, pois expõem o organismo a compostos desconhecidos, que podem conter substâncias tóxicas, não apresentar a atividade esperada e que não oferecem qualquer garantia de segurança para os efeitos que possam causar.

Assim, são irregulares os produtos sem registro ou sem notificação na Anvisa, os produtos falsificados, roubados, contrabandeados e os produtos que apresentam desvios de qualidade no seu processo de fabricação.

“Fornecer conhecimentos aos inspetores de vigilância sanitária e profissionais dos órgãos envolvidos no combate às práticas irregulares na fabricação, importação, transporte e comercialização de produtos sujeitos à vigilância sanitária. Além de colher subsídios para estruturar mecanismos que permitissem o combate permanente a essas práticas no Estado de Pernambuco. Esse é o objetivo do encontro.” Explica Jaime.

DADOS

Medicamentos falsificados, prescritos no Brasil, contrabandeados ou sem registro na ANVISA, foram contabilizados em 25.111 unidades.

Já os medicamentos controlados apresentando irregularidades, em 786.240 unidades.

Medicamentos diversos apresentando irregularidades foram contabilizados em 1.351.012 unidades.  

4.363 unidades de bulas, embalagens e etiquetas de medicamentos falsificadas foram apreendidas.

Cosméticos diversos apresentando irregularidades totalizaram 21.608 unidades e os Saneantes fabricados por empresas clandestinas, 3.176 litros.



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